IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826981259 (VJ VILLA JEANS), Processo 829731857 (VILA CLOTHES), Processo 900097191 (VILLA CHIC), Processo 906931614 (VILLA HAPPY), Processo 901575739 (VILA ÍNTIMA), Processo 903179407 (Villa baby Kids), Processo 827153945 (VILLA FIT), Processo 903277581 (VILA MAMÃE) e Processo 905157729 (Vila Petit). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2379
09/08/2016