MINERVA CASINGS

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850160243145 (28/10/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MINERVA S/A. Procurador: Wilson Pinheiro Jabur

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850160243145 (28/10/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: MINERVA S/A. Procurador: Wilson Pinheiro Jabur Detalhes do despacho:Exigência formulada na RPI n.º 2453, de 09/01/2018, para o reexame da matéria, face a caracterização de erro formal em sua instrução.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850160243145 (28/10/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: MINERVA S/A. Procurador: Wilson Pinheiro Jabur Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850160243145 (28/10/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MINERVA S/A. Procurador: Wilson Pinheiro Jabur Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006312640 (MINERVA) e Processo 901729868 (Minerva Dawn Farms). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 826080120, 902424556, 840373813, 840405863, 906510830, 906510791 e 906988187 ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto aos Produtos ou Serviços reivindicados no pedido de registro de acordo com a atividade declarada.

IPAS421

Republicação de pedido

Detalhes do despacho: Por incorreção na especificação de produtos ou serviços.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140043140 (12/03/2014) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Requerente: MINERVA S/A. Procurador: Wilson Pinheiro Jabur Detalhes do despacho:Dados corrigidos: Restrição da especificação de produtos ou serviços.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)