IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828763780 (SOL ALIMENTOS), Processo 002125714 (SOL), Processo 813045347 (LEITE SOL), Processo 820063754 (SOL), Processo 817361405 (SOL), Processo 817361413 (SOL), Processo 900073128 (SOL BRASIL ALIMENTOS), Processo 829761276 (SOL SALT CRACKER), Processo 824586581 (SOL), Processo 829684085 (SOL +), Processo 816912840 (SOL), Processo 828763747 (SOL) e Processo 829684050 (SOL +). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2447
28/11/2017