Dado oficial do INPI

SMART

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000906901359

Classe

Pedido

906901359

Registro

906901359

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito17/10/13
Publicação28/01/14
Exame
Deferimento21/06/16
Concessão13/09/16
Extinto13/01/26

Registro concedido em 13/09/2016 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 13/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca extinto

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

13/01/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

17/10/2013

Data de registro

13/09/2016

Data de expiração

13/09/2026

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SC, BR

Titulares e representantes

Titulares

Link Comercial Importadora e Exportadora Ltda

Representantes

Santa Cruz Marcas & PatentesVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 28

Códigos Vienna

4.5.59.7.127.5.1

Produtos e serviços

Classe 28

Árvores de natal de material sintéticoBalançosBóias para banho e nataçãoBolas para jogosBonecasBrinquedosCasas de bonecasDecorações para árvores de natal [exceto iluminações e confeitos]Escorregas [brinquedos]Jogos *Jogos eletrônicos, exceto aqueles adaptados para uso apenas com aparelhos de televisãoKits de miniaturas para montar [brinquedos]Luvas para jogosPiscinas [brinquedos]VideogamesCarrinho de brinquedoCavalinho de brinquedoEstojo de cosméticos de brinquedo (com cosméticos falsos/brinquedo)Controles para consoles de jogos

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

RPI 2871

13/01/2026

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850230377058 (09/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

RPI 2859

21/10/2025

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850230377058 (09/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

RPI 2747

29/08/2023