SMILES MAIS

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250339720 (30/06/2025) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: SMILES FIDELIDADE S.A. Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do Terceiro Aditamento ao Contrato de Alienação e Cessão Fiduciária de Bens e Direitos de Propriedade Intelectual e Outras Avenças, celebrado entre SMILES FIDELIDADE S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., como Agente de Garantia Brasileiro, GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. e GOL LINHAS AÉREAS S.A., mediante a implementação da Condição Suspensiva Exit, o Agente de Garantia Brasileiro, atuando como agente de garantias no Brasil para as partes garantidas das Obrigações Garantidas Existentes: (i) declara e garante que nenhum valor é devido a ele no âmbito das Obrigações Garantidas Existentes; (ii) cede e transfere, de forma irrevogável e irretratável, todos os seus direitos, títulos e interesses sobre os Bens Alienados e Direitos Cedidos (conforme definidos no Contrato) ao Agente de Garantia Brasileiro, na qualidade de representante das Partes Garantidas, livres e desembaraçados de quaisquer reivindicações, disputas, ônus, gravames ou dívidas; e (iii) renuncia e isenta, de forma irrevogável e irretratável, todos os direitos que porventura detenha, concedendo à Companhia a mais ampla, geral, irrevogável, irretratável e incondicional quitação com relação às Obrigações Garantidas Existentes, nada mais podendo reclamar, a qualquer tempo e sob qualquer pretexto, em seu nome ou em nome de seus sucessores.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240144452 (27/03/2024) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: SMILES FIDELIDADE S.A. Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: ?SEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO DE ALIENAÇÃO E CESSÃO FIDUCIÁRIA DE BENS E DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E OUTRAS AVENÇAS SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA?, celebrado por e entre: SMILES FIDELIDADE S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., e GOL LINHAS AÉREAS S.A. Local e data: São Paulo, 21 de março de 2024.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240115761 (12/03/2024) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: SMILES FIDELIDADE S.A. Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: ?Primeiro Aditamento ao Contrato de Alienação e Cessão Fiduciária de Bens e Direitos de Propriedade Intelectual e Outras Avenças Sob Condição Suspensiva?, celebrado por e entre: SMILES FIDELIDADE S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A, e GOL LINHAS AÉREAS S.A. Local e data: São Paulo, 22 de fevereiro de 2024.

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Deferimento da petição

Protocolo: 850230307964 (03/07/2023) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: SMILES FIDELIDADE S.A. Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: Contrato de Alienação e Cessão Fiduciária de Bens e Direitos de Propriedade Intelectual e Outras Avenças Sob Condição Suspensiva, celebrado entre SMILES FIDELIDADE S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., GOL LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Local e data: São Paulo, 2 de março de 2023.

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Deferimento da petição

Protocolo: 850230205004 (05/05/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: SMILES FIDELIDADE S.A. Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Cedente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. [BR] Cessionário: SMILES FIDELIDADE S.A.

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Deferimento da petição

Protocolo: 850230153422 (04/04/2023) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: Contrato de Alienação e Cessão Fiduciária de Bens e Direitos de Propriedade Intelectual e Outras Avenças, celebrado por e entre: GOL LINHAS AÉREAS S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Local e data: São Paulo, 2 de março de 2023.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220431404 (27/09/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Requerente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Cedente: SMILES FIDELIDADE S.A. [BR] Cessionário: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190043168 (14/02/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): SMILES FIDELIDADE S.A. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:Nome alterado.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190043163 (14/02/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Cessionário: WEBJET PARTICIPAÇÕES S.A.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190043111 (14/02/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): SMILES S.A. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:Sede alterada.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Anulado o despacho de indeferimento publicado na RPI 2363 em 19/04/2016, por erro formal.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830167374 (SMILES CLUB) e Processo 830239120 (SMILES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)