Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850250340708 (30/06/2025)
Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)
Requerente: SMILES FIDELIDADE S.A.
Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL
Detalhes do despacho:Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do Terceiro Aditamento ao Contrato de Alienação e Cessão Fiduciária de Bens e Direitos de Propriedade Intelectual e Outras Avenças, celebrado entre SMILES FIDELIDADE S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., como Agente de Garantia Brasileiro, GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. e GOL LINHAS AÉREAS S.A., mediante a implementação da Condição Suspensiva Exit, o Agente de Garantia Brasileiro, atuando como agente de garantias no Brasil para as partes garantidas das Obrigações Garantidas Existentes: (i) declara e garante que nenhum valor é devido a ele no âmbito das Obrigações Garantidas Existentes; (ii) cede e transfere, de forma irrevogável e irretratável, todos os seus direitos, títulos e interesses sobre os Bens Alienados e Direitos Cedidos (conforme definidos no Contrato) ao Agente de Garantia Brasileiro, na qualidade de representante das Partes Garantidas, livres e desembaraçados de quaisquer reivindicações, disputas, ônus, gravames ou dívidas; e (iii) renuncia e isenta, de forma irrevogável e irretratável, todos os direitos que porventura detenha, concedendo à Companhia a mais ampla, geral, irrevogável, irretratável e incondicional quitação com relação às Obrigações Garantidas Existentes, nada mais podendo reclamar, a qualquer tempo e sob qualquer pretexto, em seu nome ou em nome de seus sucessores.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850250340708 (30/06/2025)
Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)
Requerente: SMILES FIDELIDADE S.A.
Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL
Detalhes do despacho:Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do Terceiro Aditamento ao Contrato de Alienação e Cessão Fiduciária de Bens e Direitos de Propriedade Intelectual e Outras Avenças, celebrado entre SMILES FIDELIDADE S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., como Agente de Garantia Brasileiro, GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. e GOL LINHAS AÉREAS S.A., mediante a implementação da Condição Suspensiva Exit, o Agente de Garantia Brasileiro, atuando como agente de garantias no Brasil para as partes garantidas das Obrigações Garantidas Existentes: (i) declara e garante que nenhum valor é devido a ele no âmbito das Obrigações Garantidas Existentes; (ii) cede e transfere, de forma irrevogável e irretratável, todos os seus direitos, títulos e interesses sobre os Bens Alienados e Direitos Cedidos (conforme definidos no Contrato) ao Agente de Garantia Brasileiro, na qualidade de representante das Partes Garantidas, livres e desembaraçados de quaisquer reivindicações, disputas, ônus, gravames ou dívidas; e (iii) renuncia e isenta, de forma irrevogável e irretratável, todos os direitos que porventura detenha, concedendo à Companhia a mais ampla, geral, irrevogável, irretratável e incondicional quitação com relação às Obrigações Garantidas Existentes, nada mais podendo reclamar, a qualquer tempo e sob qualquer pretexto, em seu nome ou em nome de seus sucessores. | RPI 2847 | Data 2025-07-29
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850240145893 (28/03/2024)
Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)
Requerente: SMILES FIDELIDADE S.A.
Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL
Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: ?SEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO DE ALIENAÇÃO E CESSÃO FIDUCIÁRIA DE BENS E DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E OUTRAS AVENÇAS SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA?, celebrado por e entre: SMILES FIDELIDADE S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., e GOL LINHAS AÉREAS S.A. Local e data: São Paulo, 21 de março de 2024.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850240145893 (28/03/2024)
Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)
Requerente: SMILES FIDELIDADE S.A.
Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL
Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: ?SEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO DE ALIENAÇÃO E CESSÃO FIDUCIÁRIA DE BENS E DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E OUTRAS AVENÇAS SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA?, celebrado por e entre: SMILES FIDELIDADE S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., e GOL LINHAS AÉREAS S.A. Local e data: São Paulo, 21 de março de 2024. | RPI 2781 | Data 2024-04-24
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850240116667 (12/03/2024)
Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)
Requerente: SMILES FIDELIDADE S.A.
Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL
Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: ?Primeiro Aditamento ao Contrato de Alienação e Cessão Fiduciária de Bens e Direitos de Propriedade Intelectual e Outras Avenças Sob Condição Suspensiva?, celebrado por e entre: SMILES FIDELIDADE S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A, e GOL LINHAS AÉREAS S.A. Local e data: São Paulo, 22 de fevereiro de 2024.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850240116667 (12/03/2024)
Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)
Requerente: SMILES FIDELIDADE S.A.
Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL
Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: ?Primeiro Aditamento ao Contrato de Alienação e Cessão Fiduciária de Bens e Direitos de Propriedade Intelectual e Outras Avenças Sob Condição Suspensiva?, celebrado por e entre: SMILES FIDELIDADE S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A, e GOL LINHAS AÉREAS S.A. Local e data: São Paulo, 22 de fevereiro de 2024. | RPI 2780 | Data 2024-04-16
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850230306985 (03/07/2023)
Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)
Requerente: SMILES FIDELIDADE S.A.
Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL
Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: Contrato de Alienação e Cessão Fiduciária de Bens e Direitos de Propriedade Intelectual e Outras Avenças Sob Condição Suspensiva, celebrado entre SMILES FIDELIDADE S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., GOL LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Local e data: São Paulo, 2 de março de 2023.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850230306985 (03/07/2023)
Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)
Requerente: SMILES FIDELIDADE S.A.
Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL
Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: Contrato de Alienação e Cessão Fiduciária de Bens e Direitos de Propriedade Intelectual e Outras Avenças Sob Condição Suspensiva, celebrado entre SMILES FIDELIDADE S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., GOL LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Local e data: São Paulo, 2 de março de 2023. | RPI 2749 | Data 2023-09-12
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850230205004 (05/05/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Requerente: SMILES FIDELIDADE S.A.
Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL
Cedente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. [BR]
Cessionário: SMILES FIDELIDADE S.A.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850230205004 (05/05/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Requerente: SMILES FIDELIDADE S.A.
Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL
Cedente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. [BR]
Cessionário: SMILES FIDELIDADE S.A. | RPI 2747 | Data 2023-08-29
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850230153120 (04/04/2023)
Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)
Requerente: GOL LINHAS AÉREAS S.A.
Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL
Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: Contrato de Alienação e Cessão Fiduciária de Bens e Direitos de Propriedade Intelectual e Outras Avenças, celebrado por e entre: GOL LINHAS AÉREAS S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Local e data: São Paulo, 2 de março de 2023.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850230153120 (04/04/2023)
Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)
Requerente: GOL LINHAS AÉREAS S.A.
Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL
Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: Contrato de Alienação e Cessão Fiduciária de Bens e Direitos de Propriedade Intelectual e Outras Avenças, celebrado por e entre: GOL LINHAS AÉREAS S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Local e data: São Paulo, 2 de março de 2023. | RPI 2729 | Data 2023-04-25
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850220431404 (27/09/2022)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)
Requerente: GOL LINHAS AÉREAS S.A.
Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL
Cedente: SMILES FIDELIDADE S.A. [BR]
Cessionário: GOL LINHAS AÉREAS S.A.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850220431404 (27/09/2022)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)
Requerente: GOL LINHAS AÉREAS S.A.
Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL
Cedente: SMILES FIDELIDADE S.A. [BR]
Cessionário: GOL LINHAS AÉREAS S.A. | RPI 2705 | Data 2022-11-08
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2555 | Data 2019-12-24
IPAS029
Deferimento do pedido
IPAS029 | Deferimento do pedido | RPI 2544 | Data 2019-10-08
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2523 | Data 2019-05-14
