IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902169300 (ALA), Processo 826004130 (ALA), Processo 818689706 (ALA CALÇADOS), Processo 825737257 (ALA KIDS), Processo 902169327 (ALA), Processo 826004148 (ALA), Processo 826004156 (ALA) e Processo 902169319 (ALA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2443
31/10/2017