IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816137552 (UNION MADE), Processo 818507411 (UNIONGIRLS CLOTHING), Processo 826330894 (UNION OCEAN TEAM), Processo 814104070 (UNION BAY), Processo 900265396 (UNION SQUARE), Processo 901420263 (AUTO UNION DESIGN), Processo 823919030 (UNION TEEN), Processo 811093999 (UNION BAY), Processo 820800830 (UNION BRAZIL), Processo 826245595 (KEVINGSTON RUGBY UNION) e Processo 840376979 (UM UNION MEDICAL ESPECIALIZADOS EN BIOSEGURIDAD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das anterioridades de números 830362711 e 831196530, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2437
19/09/2017