MONTEBELLA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800260042068 (24/02/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MONTEBELLA EMPREENDIMENTOS LTDA Procurador: D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850230337333 (19/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CONSTRUTORA MONTE BELLO LTDA Procurador: A CAPELATTO ASSESSORIA LTDA Detalhes do despacho:Quanto a preliminar de ausência de legítimo interesse da requerente, considera-se a alegação improcedente visto que, no momento da petição da caducidade, a mesma possuía expectativa de direito em relação a pedidos de registro tramitando no INPI em segmento mercadológico afim e semelhantes à marca da requerida. Em relação ao mérito, instada em exigência a produzir provas adicionais, a requerida apresentou novos contratos, notas fiscais, capturas de tela, notícias, fotografias e demonstrativos contábeis com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca mista em questão sendo usada para assinalar serviços compreendidos na especificação do registro caducando.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230466893 (27/09/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: MONTEBELLA EMPREENDIMENTOS LTDA Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação (contratos) foram consideradas insuficientes pois não exibem o sinal misto.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850230200528 (03/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CONSTRUTORA MONTE BELLO LTDA Procurador: A CAPELATTO ASSESSORIA LTDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850230337333 (19/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CONSTRUTORA MONTE BELLO LTDA Procurador: A CAPELATTO ASSESSORIA LTDA

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301200003653 (09/07/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5032056-65.2019.4.02.5101? 25ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.010380/2019-80Trânsito em julgado de ação que julgou improcedentes os pedidos da empresa autora, conforme abaixo:"DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código deProcesso Civil.Custas a serem pagas pela parte autora no valor de R$ 10,00 (dez reais) em caso de eventual recurso em razão dorecolhimento parcial pela parte autora (anexos 31 e 32 do evento 1, no valor de R$ 390,00).Condeno a parte autora a pagar honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valoratualizado da causa, divididos igualmente entre os réus, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil."

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200003653 (09/07/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências:Ação Ordinária n° 5032056-65.2019.4.02.5101? 25ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.010380/2019-80Ação Ordinária proposta por CONSTRUTORA MONTE BELLO LTDA., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de MONTEBELLA EMPREENDIMENTOS LTDA, com vistas à anulação dos registros de marca n° 906218152 e 906218225

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)