MONTEBELLA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800260026311 (05/02/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MONTEBELLA EMPREENDIMENTOS LTDA Procurador: D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850230200545 (03/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CONSTRUTORA MONTE BELLO LTDA Procurador: A CAPELATTO ASSESSORIA LTDA Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo notas fiscais, peças de publicidade, contratos, reportagens, demonstrativos contábeis, e autorizações de compra com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar serviços compreendidos na especificação do registro caducando.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230312656 (05/07/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: MONTEBELLA EMPREENDIMENTOS LTDA Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Certifique-se que as novas evidências estabeleçam relação clara entre o sinal e os itens de especificação nele protegidos. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois a maior parte delas não demonstra a utilização do sinal misto; outra parte retrata utilização da marca sob outra apresentação mista com perceptível alteração do caráter distintivo do sinal em relação ao originalmente registrado; em outros casos, encontram-se sem datação, ou datadas fora do período investigado; além disso, parte substancial das evidências faz alusão a serviços distintos daqueles protegidos no registro (transações comerciais com imóveis, em vez de serviços de construção).

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850230200545 (03/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CONSTRUTORA MONTE BELLO LTDA Procurador: A CAPELATTO ASSESSORIA LTDA

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301200003652 (09/07/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5032056-65.2019.4.02.5101? 25ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.010380/2019-80Trânsito em julgado de ação que julgou improcedentes os pedidos da empresa autora, conforme abaixo:"DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código deProcesso Civil.Custas a serem pagas pela parte autora no valor de R$ 10,00 (dez reais) em caso de eventual recurso em razão dorecolhimento parcial pela parte autora (anexos 31 e 32 do evento 1, no valor de R$ 390,00).Condeno a parte autora a pagar honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valoratualizado da causa, divididos igualmente entre os réus, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil."

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200003652 (09/07/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências:Ação Ordinária n° 5032056-65.2019.4.02.5101? 25ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.010380/2019-80Trata-se de Ação Ordinária proposta por CONSTRUTORA MONTE BELLO LTDA., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de MONTEBELLA EMPREENDIMENTOS LTDA, com vistas à anulação dos registros de marca n° 906218152 e 906218225.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Alterada a especificação para melhor adequação à classificação internacional.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)