Planeta Criança

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850170314255 (07/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SANTOS & PENA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA-ME Procurador: Nilton Marques Junior

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850170314255 (07/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: SANTOS & PENA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA-ME Procurador: Nilton Marques Junior Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz PLANET KIDS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817509054 (PLANET KIDS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

850130226428 de 21/11/2013 e 850130212961 de 01/11/2013

IPAS421

Republicação de pedido

Detalhes do despacho: Por incorreção na apresentação da marca. Efetuada a correção da apresentação da marca (de tridimensional para mista), conforme imagem da marca anexada ao formulário.

IPAS423

Notificação de oposição

850130226428 de 21/11/2013 e 850130212961 de 01/11/2013

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)