PLANETA CRIANÇA

IPAS157

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301190001120 (10/07/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Nos autos da ação ordinária n° 5028206-03.2019.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ // Processo SEI INPI 52402.006655/2019-81 Trânsito em julgado da sentença que julgou procedente o pedido da autora nos seguintes termos: "Outrossim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para declarar a nulidade do ato administrativo que manteve, em grau de recurso, o indeferimento do pedido de registro n° 830.797.700, para a marca mista ?PLANETA CRIANCA?, determinando que o Instituto Réu defira o referido pedido de registro de marca, diante da caducidade superveniente do registro considerado impeditivo".

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190001120 (10/07/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Nos autos da ação ordinária n° 5028206-03.2019.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ // Processo SEI INPI 52402.006655/2019-81 foi proferida decisão (ainda não transitada em julgado): "Outrossim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para declarar a nulidade do ato administrativo que manteve, em grau de recurso, o indeferimento do pedido de registro n° 830.797.700, para a marca mista ?PLANETA CRIANCA?, determinando que o Instituto Réu defira o referido pedido de registro de marca, diante da caducidade superveniente do registro considerado impeditivo".

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190001120 (10/07/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária anulatória de ato administrativo denegatório do registro de marca. n° 5028206-03.2019.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ - Processo SEI INPI 52402.006655/2019-81

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850170264276 (19/10/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850130234485 (02/12/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Lojas Americanas S.A. Procurador: Peter Eduardo Siemsen

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850130234485 (02/12/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Lojas Americanas S.A. Procurador: Peter Eduardo Siemsen Detalhes do despacho:Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828222541 (PLANETA KIDS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.