IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824475046 (UNIÃO NOVO HAMBURGO SEGUROS), Processo 825532671 (UNIÃO VIDIGAL), Processo 824475020 (UNIÃO NOVO HAMBURGO SEGUROS), Processo 819515329 (UNIÃO SIGMA), Processo 824475011 (UNIÃO NOVO HAMBURGO SEGUROS), Processo 824475054 (UNIÃO NOVO HAMBURGO SEGUROS), Processo 824475062 (UNIÃO NOVO HAMBURGO SEGUROS), Processo 824475038 (UNIÃO NOVO HAMBURGO SEGUROS), Processo 825612004 (UNIÃO SAÚDE), Processo 825585651 (UNIÃO VIDIGAL PARTICIPAÇÕES) e Processo 904457192 (UNIÃO SAÚDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; * Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores, ainda pendentes de decisão, de números 823766454, 823766462, 826040365, 827809670, 900407930, 900407999, 902447629, 902795759, 904002560 e 904063828 considerados igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2344
08/12/2015