IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814053750 (LORIS AZZARO), Processo 006827900 (AZZARO), Processo 818600292 (EAU BELLE D'AZZARO), Processo 819303046 (CHROME AZZARO), Processo 818820780 (LORIS AZZARO), Processo 814053769 (LORIS AZZARO), Processo 828382255 (AZZARO SKIN FORCE), Processo 814053734 (AZZARO), Processo 818820810 (AZZARO), Processo 811833879 (AZZARO) e Processo 814053726 (AZZARO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2433
22/08/2017