ZIKA

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905376021 (ZA ZIKA HEADWEAR), 905403924 (ZIKA URBANA), 905435559 (ZIKA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905435567 (ZIKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Sobrestamento do exame de mérito

IPAS142

Sobrestadores:Processo 829723935 (ZICA), Processo 905376021 (ZA zika headwear), Processo 905435559 (ZIKA), Processo 904604373 (MULEKE ZICA) e Processo 905403924 (ZIKA URBANA)

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850130140775 (19/07/2013) Petição (tipo): Oposição (332.1) Requerente: SQL Industria e Comercio de confeccoes ltda ME. Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; O prazo, determinado por lei, para apresentação de oposição, encerrou em 17/06/2013.

Notificação de oposição

IPAS423

850130106144 de 08/06/2013 e 850130089084 de 16/05/2013850130110907 de 17/06/2013

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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