Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Snapshot rápido
QUINTAL DE MANDARINAS
ST13
BR500000905530438Classe
Pedido
Registro
Registro concedido em 10/11/2015 e em vigor até 10/11/2035, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:10/11/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 09/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
A. J. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 3
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
10 publicações encontradas
Deferimento da petição
Protocolo: 800250414317 (10/11/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA. Procurador: André Luis Flesch Bretanha Jorge
RPI 2866
09/12/2025
Indeferimento da petição
Protocolo: 850210232317 (07/06/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FEITO BRASIL INDÚSTRIA DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA Procurador: Edmila Adriana Denig Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na manifestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta notas fiscais demonstrando a marca concedida assinalando os produtos ?sabonetes?, ?loções?, ?creme para as mãos? e sabonete líquido. A documentação foi emitida dentro do intervalo de investigação e demonstra a marca concedida identificando os produtos discriminados no certificado de registro. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, que: Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente:?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso;?Estar datadas dentro do período de investigação;?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro.Observações:1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular.2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data.3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no Manual de MarcasDesta forma, fica comprovado o uso da marca conforme o concedido. Assim somos pelo indeferimento da presente petição de requerimento de caducidade do registro.Registre-se que o período de uso obrigatório da marca a ser verificado no período de investigação deste processo de caducidade, tendo em vista sua data de concessão, é de 10/11/2020 até 07/06/2021 (De acordo com o item 6.5.3 Período de investigação da caducidade do Manual de Marcas). Por esse motivo, se aceita um número reduzido de provas de uso efetivo da marca registrada.
RPI 2719
14/02/2023
Deferimento da petição
Protocolo: 850220016401 (14/01/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA. Procurador: André Luis Flesch Bretanha Jorge Detalhes do despacho:ALTERAÇÕES DE NOME E ENDEREÇO ANOTADAS
RPI 2667
15/02/2022
Notificação de caducidade
Protocolo: 850210232317 (07/06/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FEITO BRASIL INDÚSTRIA DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA Procurador: Edmila Adriana Denig
RPI 2634
29/06/2021
Deferimento da petição
Protocolo: 850180006257 (10/01/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: André Luis Flesch Bretanha Jorge Cessionário: INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA Detalhes do despacho:Exigência cumprida satisfatoriamente através da petição de cumprimento Pet: 850180329393.
RPI 2508
29/01/2019
Deferimento da petição
Protocolo: 850150273002 (01/12/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA. Procurador: Fabiana de Freitas
RPI 2366
10/05/2016
Concessão de registro
RPI 2340
10/11/2015
Deferimento do pedido
RPI 2328
18/08/2015
Deferimento da petição
Protocolo: 810110455468 (18/08/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA Procurador: ANDRÉ LUIS FLESCH BRETANHA JORGE Detalhes do despacho:Nome alterado.
RPI 2315
19/05/2015
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2206
16/04/2013
Identificámos 242 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2016–2026). Marca com presença publicitária activa.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
15 desenhos industriais no mesmo titular.
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