PISCINAS LEÃO

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826191010 (METAIS LEÃO), Processo 816748381 (LEÃO), Processo 816752516 (BOMBAS LEÃO) e Processo 821728415 (LEÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 904799999 e 900874627., ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal.

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 904799999 (GRUPO LEÃO) e Processo 900874627 (LOJA LEÃO)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.