DR. BEACH

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850160131040 (20/06/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): EJLV ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA EIRELI - ME Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850160131040 (20/06/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: EJLV ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA EIRELI - ME Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150082458 (22/04/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Cessionário: EJLV ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA EIRELI - ME Detalhes do despacho:Exame prioritário da presente petição tendo em vista prosseguimento da etapa de concessão do registro do pedido 905337999.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850150082458 (22/04/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: EJLV ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA EIRELI - ME Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Detalhes do despacho:Apresente documento que comprove exercício de atividade protegida pela marca requerida nos termos da Lei 9279/96. Exame prioritário da presente petição tendo em vista prosseguimento da etapa de concessão do registro do pedido 905337999.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850160131040 (20/06/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: EJLV ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA EIRELI - ME Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816019460 (DR. BEACH WETSUITS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810110468219 (30/09/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: MTS PROMOVE LTDA Procurador: MARCA BRAZIL MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.