IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2640
10/08/2021
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 04/08/2015 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 10/08/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
A. J. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 29
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
13 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2640
10/08/2021
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850200260812 (17/08/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: KAIRÓS ALIMENTOS LTDA. Procurador: Luiz Carlos de Carvalho Sillero Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;
RPI 2628
18/05/2021
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850200381791 (05/11/2020) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): MULTIGIRO DISTRIBUIDORA LTDA Procurador: LUIZ RODRIGUES SILVA Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). Certifique-se de que as novas evidências estabeleçam relação clara entre a marca os itens de especificação protegidos pelo registro. Caso opte pela apresentação de documentos fiscais, assegure-se de que os mesmos sejam emitidos pelo titular (mesmo CNPJ) ou licenciado / autorizado, neste caso anexando os documentos devidos.
RPI 2613
02/02/2021
Notificação de caducidade
Protocolo: 850200260812 (17/08/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): KAIRÓS ALIMENTOS LTDA. Procurador: Luiz Carlos de Carvalho Sillero
RPI 2592
08/09/2020
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850200076660 (11/03/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: PINHEIRO NETO ADVOGADOS Procurador: Pinheiro Neto Advogados
RPI 2574
05/05/2020
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850200045157 (12/02/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: PINHEIRO NETO ADVOGADOS Procurador: Pinheiro Neto Advogados
RPI 2565
03/03/2020
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850160019720 (01/02/2016) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): ELO PARTICIPAÇÕES S.A Procurador: Pinheiro Neto Advogados
RPI 2563
18/02/2020
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850150286663 (16/12/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): ELO AGRONEGOCIOS LTDA Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.
RPI 2560
28/01/2020
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850160019720 (01/02/2016) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ELO PARTICIPAÇÕES S.A Procurador: Pinheiro Neto Advogados
RPI 2358
15/03/2016
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850150286663 (16/12/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ELO AGRONEGOCIOS LTDA Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.
RPI 2350
19/01/2016
Concessão de registro
RPI 2326
04/08/2015
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Alterado o nome do titular em adequação ao pedido de registro de marca.
RPI 2315
19/05/2015
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2194
22/01/2013
Proteção contínua da sua marca
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