TÔNICO CIMED

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850150158923 (20/07/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): NUTRACOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP Procurador: WILSON SILVEIRA

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850150158923 (20/07/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: NUTRACOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Protocolo: 850150158923 (20/07/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: NUTRACOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI Regs. 904514153 e 904514404). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170143582 (21/06/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: NUTRACOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP Procurador: Marcelo Nunes dos Reis Detalhes do despacho:Nome e sede alterados.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 810110408566 (28/03/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Titular: NUTRACOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Procurador: CRUZEIRO/NEWMARC PATENTES E MARCAS LTDA. Detalhes do despacho:Deferimento da petição publicado na RPI 2262, de 13/05/2014, tendo em vista que o protocolo da petição é anterior à data de depósito do pedido.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850150157535 (17/07/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: NUTRACOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP Procurador: Humberto Cavalcante Detalhes do despacho:Tendo em visto o protocolo tempestivo de petição de recurso contra o indeferimento pelo novo procurador.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850150158923 (20/07/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: NUTRACOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813182417 (TONIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810110408566 (28/03/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: NUTRACOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. Procurador: CRUZEIRO/NEWMARC PATENTES E MARCAS LTDA. Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.