TINTAS CASA NOVA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823362434 (CASANOVA C & C CASANOVA C & C), Processo 829358480 (C&C CASANOVA PREMIUM), Processo 901197130 (REDE CASANOVA), Processo 823225950 (C&C CASANOVA), Processo 901889172 (CASA NOVA SUPERMERCADOS), Processo 823362469 (C & C CASANOVA C & C CASANOVA), Processo 823225984 (CASANOVA C&C), Processo 823362515 (C & C CASANOVA C & C CASANOVA), Processo 823362337 (CASANOVA C&C CASANOVA C&C) e Processo 829358471 (C&C CASANOVA DESIGN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 903969807 (CASA NOVA & VC), Petição 850120064619 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 830129731 (CASA NOVA INTERNATIONAL), Petição 850130007750 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 901889172 (CASA NOVA SUPERMERCADOS), Petição 850140158438 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 901197130 (REDE CASANOVA), Petição 850150037526 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 904427340 (KASANOVA MÓVEIS PLANEJADOS) e Petição 850150193310 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 902386905 (CASA NOVA EMBALAGENS)

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850150159628 (20/07/2015) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: TINTAS CASA NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP Procurador: Marcos William Santos Detalhes do despacho:Argumentos considerados válidos.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Reapresente procuração, com data igual ou anterior a do depósito ou se posterior, com poderes para ratificar atos praticados anteriormente, onde conste como signatários os representantes legais da empresa, conforme estabelecido na cláusula quinta do Contrato de Constituição anexado ao autos.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.