IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830123156 (ETERNA MAGIA), Processo 823806243 (SABOR & MAGIA), Processo 826251587 (DOCE & MAGIA TOSCO BURGUER), Processo 829689753 (ENCANTO E MAGIA), Processo 900315075 (MAGIA & DIVERSÃO), Processo 816505101 (ILHA DA MAGIA), Processo 825768721 (A MAGIA DO TOQUE BUFFET E LOCAÇAO E MATERIAL PARA FESTA.), Processo 828477841 (MUNDO MAGIA), Processo 824699440 (MAGIA DOS SUCOS), Processo 902374974 (ARTE & MAGIA), Processo 828304882 (BUFFET SONHO E MAGIA), Processo 828938814 (CULINÁRIA & MAGIA), Processo 819634069 (MAGIA & CIA), Processo 820265489 (SUCOMAGIA), Processo 825121620 (POUSADA MAGIA DO SOL), Processo 827942028 (PURA MAGIA) e Processo 900859490 (VILLA MAGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2315
19/05/2015