IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901419028 (LAVANDA COQUEL KM CASA), Processo 006945821 (COQUEL), Processo 901204412 (KM CASA COQUEL COCO REAVIVA AS CORES), Processo 901419036 (ERVAS COQUEL KM CASA), Processo 901204218 (COQUEL ROUPAS ESCURAS REAVIVA AS CORES), Processo 901405515 (COQUEL COCO REAVIVA AS CORES), Processo 904579735 (CASA KM COQUEL ERVAS REAVIVA AS CORES), Processo 904579956 (CASA KM COQUEL LAVANDA REAVIVA AS CORES), Processo 904579905 (CASA KM COQUEL COCO REAVIVA AS CORES), Processo 900917385 (KM CASA COQUEL COCO NATURAL), Processo 901392880 (KM CASA COQUEL ERVAS REAVIVA AS CORES), Processo 901405477 (COQUEL ERVAS REAVIVA AS CORES), Processo 901419052 (COCO COQUEL KM CASA), Processo 901204161 (COQUEL LAVANDA REAVIVA AS CORES) e Processo 901204455 (KM CASA COQUEL LAVANDA REAVIVA AS CORES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos anteriores de números 904579905, 904579735 e 904579956, pendentes de decisão e considerados igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2311
22/04/2015