IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827796218 (COQUEL ROUPAS ESCURAS), Processo 901419028 (LAVANDA COQUEL KM CASA), Processo 006945821 (COQUEL), Processo 827796200 (COQUEL LAVANDA), Processo 901204412 (KM CASA COQUEL COCO REAVIVA AS CORES), Processo 901419036 (ERVAS COQUEL KM CASA), Processo 828414238 (COQUEL COCO KM CASA), Processo 901204218 (COQUEL ROUPAS ESCURAS REAVIVA AS CORES), Processo 901405515 (COQUEL COCO REAVIVA AS CORES), Processo 827796234 (COQUEL ERVAS), Processo 903973065 (KONKEL), Processo 827796226 (COQUEL COCO), Processo 900917385 (KM CASA COQUEL COCO NATURAL), Processo 901392880 (KM CASA COQUEL ERVAS REAVIVA AS CORES), Processo 901405477 (COQUEL ERVAS REAVIVA AS CORES), Processo 901419052 (COCO COQUEL KM CASA) e Processo 901204455 (KM CASA COQUEL LAVANDA REAVIVA AS CORES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DO(S) PEDIDO(S) DE REGISTRO ANTERIOR(ES) DE Nº(s) 904579905, 904579735, 904579956, TAMBÉM CONSIDERADO(S) COLIDENTE(S) E AINDA NÃO DECIDIDO(S).
RPI 2305
10/03/2015