SUPERMERCADOS SUPER LUNA

Petição de retificação atendida

IPAS566

Protocolo: 850220184876 (04/05/2022) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: SUPERMERCADO SUPER LUNA S.A. Procurador: Dolabella Advocacia e Consultoria

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850220147268 (08/04/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: SUPERMERCADO SUPER LUNA S.A. Procurador: Dolabella Advocacia e Consultoria Detalhes do despacho:Em retificação ao despacho publicado na RPI 2678, de 03/05/2022. Destituído o procurador ANDRÉ DE ALBUQUERQUE SGARBI e nomeado novo representante Dolabella Advocacia e Consultoria com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850220147268 (08/04/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: SUPERMERCADO SUPER LUNA S.A. Procurador: Dolabella Advocacia e Consultoria Detalhes do despacho:Destituído o procurador ANDRÉ DE ALBUQUERQUE SGARBI e nomeado novo representante PLAY MARCAS E PATENTES LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

Concessão de registro

IPAS158

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850150109883 (22/05/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SUPERMERCADO SUPER LUNA LTDA Procurador: B. C. (pessoa física)

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850150109883 (22/05/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SUPERMERCADO SUPER LUNA LTDA Procurador: B. C. (pessoa física) Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s): 824694422. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade. Observamos que são distintos o CNPJ da requerente e o da anterioridade apontada.

Sobrestamento da instrução técnica

IPAS499

Protocolo: 850150109883 (22/05/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SUPERMERCADO SUPER LUNA LTDA Procurador: B. C. (pessoa física) Detalhes do despacho:A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a análise da petição nº 850180082410 da requerente, pendente de decisão final no INPI. Sobrestadores:Petição 850180082410 (Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)) Referente ao processo 824694422 (SUPERMERCADO SUPER LUNA S L) / Petição 850180082410 (Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)) Referente ao processo 824694422 (SUPERMERCADO SUPER LUNA S L)

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850150109883 (22/05/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: SUPERMERCADO SUPER LUNA LTDA Procurador: B. C. (pessoa física) Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?SEMPRE O MELHOR PARA VOCÊ!?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850150109883 (22/05/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SUPERMERCADO SUPER LUNA LTDA Procurador: B. C. (pessoa física) Detalhes do despacho:CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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