IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2898
21/07/2026
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Dado oficial do INPI
SERRA MORENA
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito16/05/12
- Publicação30/10/12
- Exame
- Deferimento28/11/17
- Concessão20/03/18
- Extinto21/07/26
Registro concedido em 20/03/2018 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 21/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
8
Atualização mais recente
21/07/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
32
Data de depósito
16/05/2012
Data de registro
20/03/2018
Data de expiração
20/03/2028
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
MG, BR
Titulares e representantes
Titulares
M. S. (pessoa física)
Representantes
Totall Propriedade IntelectualVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 32
Códigos Vienna
27.1.1
Produtos e serviços
Classe 32
Águas [bebidas]Águas minerais engarrafadasBebidas (Preparações para fabricar -)Bebidas não-alcoólicasCervejaMostoXaropes para bebidasGarapa [bebida]
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850250289187 (04/06/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FRUTTY REFRIGERANTES LTDA Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2886
28/04/2026
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850250289187 (04/06/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FRUTTY REFRIGERANTES LTDA Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.
RPI 2870
06/01/2026
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2463
20/03/2018
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850150105400 (18/05/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARCOS DE OLIVEIRA E SOUZA Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.
RPI 2447
28/11/2017
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850150105400 (18/05/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARCOS DE OLIVEIRA E SOUZA Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA
RPI 2323
14/07/2015
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818758252 (SERRA MORENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2306
17/03/2015
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2182
30/10/2012
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