SERRA MORENA

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 800180036416 (29/01/2018) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Titular: MARCOS DE OLIVEIRA E SOUZA Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro de marca mantido em grau de recurso; decisão publicada na RPI 2447, de 28/11/2017.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850150105289 (18/05/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: MARCOS DE OLIVEIRA E SOUZA Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850150105289 (18/05/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARCOS DE OLIVEIRA E SOUZA Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822365049 (SERRA MORENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.