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IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800260021972 (29/01/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): AZZAS 2154 S.A Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250438257 (06/08/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: AZZAS 2154 S.A Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Cedente: GRUPO DE MODA SOMA S.A. [BR] Cessionário: AZZAS 2154 S.A

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240001247 (03/01/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GRUPO DE MODA SOMA S.A. Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Cedente: SOMA SOUTO MAIOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [BR] Cessionário: GRUPO DE MODA SOMA S.A.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850240001247 (03/01/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GRUPO DE MODA SOMA S.A. Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Detalhes do despacho:Indeferimento da petição publicado na RPI 2771, de 15/02/2024, anulado para reexame da matéria.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240650221 (12/12/2024) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Requerente: SOMA SOUTO MAIOR COMERCIO E REPRESENTACAO DE CALCADOS LTDA - ME Procurador: Maria de Fátima Teixeira Aleixo

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240426701 (21/08/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GRUPO DE MODA SOMA S.A. Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850240319107 (27/06/2024) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Requerente: GRUPO DE MODA SOMA S.A. Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Detalhes do despacho:O requerente da petição não é o titular do processo.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240223421 (09/05/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SOMA SUPPLY SOLUCOES LTDA Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240088768 (26/02/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GRUPO DE MODA SOMA S.A. Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850240001247 (03/01/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GRUPO DE MODA SOMA S.A. Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Detalhes do despacho:O cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto nos artigos 130, 136 e 216 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850230248006 (29/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GRUPO DE MODA SOMA S.A. Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro, a parte requerida apresenta como evidências de uso notas fiscais emitidas durante o período de investigação, que identificam claramente a marca concedida e mencionam os serviços especificados no certificado de registro. Mesmo não abrangendo todo o período de investigação, as notas fiscais apresentadas dos anos de 2021, 2022 e 2023 foram trazidas em quantidade suficiente para comprovar o uso efetivo da marca registrada. Conforme estabelecido no Manual de Marcas, mais precisamente no item 6.5.4, referente à investigação e comprovação do uso efetivo da marca, para que as provas sejam aceitas como documentos comprobatórios em um processo de caducidade, elas devem cumprir os seguintes requisitos obrigatórios: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações relevantes a serem consideradas são as seguintes: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. 3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.?. Consideramos que as provas apresentadas atendem aos requisitos estabelecidos para a comprovação do uso da marca, conforme descrito no Manual de Marcas. Além disso, de acordo com o item 6.5.4 do manual, que trata da investigação e comprovação do uso efetivo da marca: ?A comprovação por meio de nota fiscal deverá ser aceita mesmo que a marca conste apenas do cabeçalho da nota, desde que não haja indício de que o produto ou serviço discriminado na nota fiscal possui origem diversa.?. Os documentos de representação comercial e pagamento de comissão, ainda que não demonstrem os produtos comercializados, reforçam o conjunto probatório. Portanto, opinamos pelo indeferimento do presente requerimento de caducidade do registro de marca.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850230248006 (29/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GRUPO DE MODA SOMA S.A. Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 18160003340 (19/08/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: SOMA SOUTO MAIOR COMERCIO E REPRESENTACAO DE CALCADOS LTDA - ME

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS421

Republicação de pedido

Detalhes do despacho: Por incorreção no nome do requerente do pedido de registro de marca.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)