O BAZÁRIO

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850150280057 (09/12/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA. Procurador: Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Prejudicada a petição de instauração de processo administrativo de nulidade em face da decisão proferida na ação ordinária n° 0030224-87.2016.4.02.5101, 13ª VF/RJ (Processo INPI n° 52400.053525/2016-12). Trânsito em julgado de sentença que julgou procedente o pedido da autora para declarar a nulidade do registro marcário n.º 904724433, com base no inciso XIX do artigo 124 da LPI, por ser suscetível de causar erro, dúvida e confusão ao público consumidor.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160000477 (13/04/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 0030224-87.2016.4.02.5101? 31ª VF/RJ Processo INPI n° 52400.053525/2016-12Trânsito em julgado de sentença que julgou procedente o pedido da autora para declarar a nulidade do registro marcário, com base no inciso XIX do artigo 124 da LPI, por ser suscetível de causar erro, dúvida e confusão ao público consumidor.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850150280057 (09/12/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA. Procurador: Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, o caso sob exame pende de decisão final em processo judicial (protocolo nº. 301160000477). Sobrestadores:Petição 301160000477 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 904724433 (O BAZÁRIO) / Petição 301160000477 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 904724433 (O BAZÁRIO)

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301160000477 (13/04/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro nº 00302248720164025101, INPI nº 053525/2016.Determinada a suspensão dos efeitos do ato administrativo que concedeu os registros nºs 904724182 e 904724433, por determinação do M.M.Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ).

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850150280057 (09/12/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA. Procurador: Vieira de Mello Advogados

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850140022482 (07/02/2014) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA. Procurador: Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Reapresente procuração com qualificação completa do signatário, comprovando ter o mesmo poderes para representar a firma, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo da petição ou pedido de registro.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.