IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828654034 (BEBÊ VIDA MOMENTOS), Processo 901262781 (DAVENE BEBÊ VIDA TALCO CREMOSO), Processo 901273007 (DAVENE BEBÊ VIDA SABONETE), Processo 821574043 (BEBÊ VIDA), Processo 828683603 (BEBÊ VIDA VERÃO), Processo 822637251 (BEBÊ VIDA), Processo 827328362 (BEBÊ VIDA CRESCIMENTO), Processo 901265802 (DAVENE VERÃO BEBÊ VIDA LOÇÃO ANTIMOSQUITO), Processo 901271080 (DAVENE MOMENTOS BEBÊ VIDA GEL PARA MASSAGEM), Processo 901271144 (DAVENE BEBÊ VIDA ÁGUA DE COLÔNIA), Processo 901272981 (DAVENE BEBÊ VIDA LOÇÃO CREMOSA HIDRATANTE), Processo 821658557 (VIDA BEBÊ), Processo 901265845 (DAVENE BEBÊ VIDA CONDICIONADOR SUAVE), Processo 901262803 (DAVENE BEBÊ VIDA CREME PREVENTIVO DE ASSADURAS), Processo 901265810 (DAVENE BEBÊ VIDA SHAMPOO SUAVE), Processo 901271098 (DAVENE MOMENTOS BEBÊ VIDA ÁGUA DE COLÔNIA), Processo 901271160 (DAVENE BEBÊ VIDA ÓLEO SUAVE), Processo 901272973 (DAVENE BEBÊ VIDA LOÇÃO HIGIENIZANTE), Processo 821574060 (VIDA BEBÊ), Processo 901265853 (DAVENE MOMENTOS BEBÊ VIDA SABONETE LÍQUIDO CORPO E CABELO) e Processo 901272914 (DAVENE BEBÊ VIDA SABONETE LÍQUIDO SUAVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DO(S) PEDIDO(S) DE REGISTRO ANTERIOR(ES) DE Nº(s) 904485463, 904485315, 904485340, 904485390, 904485331, 904485293, 904485447, 904485420, 904625621, TAMBÉM CONSIDERADO(S) COLIDENTE(S) E AINDA NÃO DECIDIDO(S).
RPI 2305
10/03/2015