Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 09/08/2016 e em vigor até 09/08/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:09/08/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 18/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
R. R. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 3
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
14 publicações encontradas
Deferimento da petição
Protocolo: 800250395101 (16/10/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): DISCOM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA Procurador: Renato Esteves Ramos
RPI 2863
18/11/2025
Indeferimento da petição
Protocolo: 850250039707 (27/01/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DISCOM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA Procurador: Renato Esteves Ramos Detalhes do despacho:O cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto nos artigos 130, 136 e 216 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).
RPI 2845
15/07/2025
Deferimento da petição
Protocolo: 850250029528 (21/01/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DISCOM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA Procurador: Renato Esteves Ramos Cedente: MASCARENHAS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA [BR] Cessionário: DISCOM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
RPI 2842
24/06/2025
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850250029528 (21/01/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DISCOM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA Procurador: Renato Esteves Ramos Detalhes do despacho:Cumpra a exigência reapresentando o documento de cessão com a qualificação dos representantes signatários perante as sociedades cedente e cessionária (CARGO), comprovando assim os poderes necessários para alienar e adquirir a marca respectivamente, conforme dispõe o item 8 do Manual de Marcas disponível no site do INPI. Apresente procuração outorgada pela cessionária concedendo poderes de representação ao Sr. Renato Esteves Ramos.
RPI 2829
25/03/2025
Arquivamento de petição por falta de procuração
Protocolo: 850250039752 (27/01/2025) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: DISCOM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA Procurador: Renato Esteves Ramos Detalhes do despacho:Arquivamento da petição por falta de procuração.
RPI 2826
06/03/2025
Indeferimento da petição
Protocolo: 850240233264 (14/05/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DISCOM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA Procurador: Renato Esteves Ramos Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
RPI 2804
01/10/2024
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850240233264 (14/05/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DISCOM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA Procurador: Renato Esteves Ramos Detalhes do despacho:Comprove que o signatário do documento de cessão por parte da cedente tem poderes para alienar a marca, tendo em vista que, em consulta ao QSA da sociedade no website da Receita Federal, no ato do exame, ficou constatado que não consta sob sua responsabilidade a administração da empresa.
RPI 2792
09/07/2024
Indeferimento da petição
Protocolo: 850190306973 (19/09/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): DISCOM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA Procurador: Renato Esteves Ramos Detalhes do despacho:ART. 224 DA LPI - PELO NÃO CUMPRIMENTO À EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2545 NO PROCESSO 904693783.
RPI 2589
18/08/2020
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850190414688 (12/12/2019) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16) Titular(es): MASCARENHAS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA Procurador: Renato Esteves Ramos Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
RPI 2573
28/04/2020
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850190306973 (19/09/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): DISCOM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA Procurador: Renato Esteves Ramos Detalhes do despacho:PROVE QUE O SR. RAFAEL DOS SANTOS MACHADO POSSUI PODERES PARA ISOLADAMENTE ALIENAR AS MARCAS, TENDO EM VISTA A CLÁUSULA VII DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL APRESENTADA. APRESENTE UM NOVO DOCUMENTO DE CESSÃO, SE FOR O CASO.
RPI 2545
15/10/2019
Deferimento da petição
Protocolo: 850160161014 (25/07/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: Mascarenhas Industria e Comercio de Cosmeticos LTDA Procurador: Renato Esteves Ramos Detalhes do despacho:Nomeado procurador Renato Esteves Ramos com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
RPI 2419
16/05/2017
Concessão de registro
RPI 2379
09/08/2016
Deferimento do pedido
RPI 2302
18/02/2015
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2180
16/10/2012
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