PÉ DE MOLEQUE

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825835461 (GRUPO TEATRAL PÉ DE MOLEQUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de n°(s) 904349470 ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120197125 (14/11/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: JOANE RAQUEL NUNES DA SILVA Cessionário: ZABALLA EVENTOS LTDA - ME

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.