PÉ DE MOLEQUE

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850180016124 (22/01/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): CONFECÇÕES ABRIGO EIRELI-EPP Procurador: Somos Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca mista por meio de cópias de material promocional publicado durante o período de investigação.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850180162393 (08/06/2018) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): JALUPER INDUSTRIA TEXTIL LTDA Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Apresente documentação comprobatória do uso da marca mista objeto do registro caducando, para assinalar produtos constantes do certificado de registro, no período de investigação. Observe que os únicos documentos acostados aos autos que contêm a apresentação mista do sinal não se encontram datados.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180397139 (26/11/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Cessionário: MARIA DE FATIMA DE VASCONCELOS PINHEIRO

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850180016124 (22/01/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: CONFECÇÕES ABRIGO EIRELI-EPP Procurador: Somos Marcas e Patentes Ltda

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850170132692 (09/06/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: CONFECÇÕES ABRIGO EIRELI-EPP Procurador: Somos Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850170132692 (09/06/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: CONFECÇÕES ABRIGO EIRELI-EPP Procurador: Somos Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Notificação de caducidade na RPI 2431, de 08/08/2017, tendo em vista erro material.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850170132692 (09/06/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: CONFECÇÕES ABRIGO EIRELI-EPP Procurador: Somos Marcas e Patentes Ltda

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160377181 (26/12/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: JALUPER INDUSTRIA TEXTIL LTDA Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850130003418 (08/01/2013) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CONFECCOES CAEDU LTDA Procurador: GEVALCI OLIVEIRA PRADO Detalhes do despacho:Declarada a caducidade parcial do registro em referência aos produtos "Roupas e acessórios do vestuário de uso profissional". Mantida a vigência do registro para assinalar "Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes".

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 18130022864 (04/07/2013) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: JALUPER INDUSTRIA TEXTIL LTDA Procurador: Newton Toshiyuki Detalhes do despacho:Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade não se encontram datados, não sendo possível determinar quando foram confeccionados, ou não contém a marca caducanda.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

PET. (WB) 850130003418, DE 08/01/2013 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI).

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

* INT MATOS E ASSOCIADOS

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

* INT JACQUES LABRUNIE

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

* INT JACQUES LABRUNIE

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. JACQUES LABRUNIE

261

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.

INT. JACQUES LABRUNIE

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO * JACQUES LABRUNIC

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG 006429122 * INT. JOSE CARLOS DE MATTOS

200

Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

REG. 006429122 C/CAD. AG. REC. * INT. SOLUÇÃO COMERCIAL ASSESSORIA LTDA

200

Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

005

DESPACHO NÃO INFORMADO