CANÇÃO

IPAS158

Concessão de registro

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220008881 (09/08/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por GONÇALVES & TORTOLA S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de ANTÔNIO BASSO E FILHOS LTDA, perante o Juízo da 10ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, sob o nº 5011280-78.2022.4.04.7107 [processo INPI nº 52402.008607/2022-22], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 904221679, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral.

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220008370 (30/06/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi prolatada sentença, nos seguintes termos: "III. Diante do exposto, homologo o pedido de desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC". Ação Ordinária n° 5005870-60.2022.4.04.7003 - 6a VF/Curitiba. Processo INPI nº 52402.005424/2022-55

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220008881 (09/08/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Antecipação de Tutela - nº 5011280-78.2022.4.04.7107 - Processo INPI/SEI nº 52402.008607/2022-22 - 10ª Vara Federal de Porto Alegre/RS (TRF4).

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220008370 (30/06/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada ação judicial anulatória de ato administrativo. Ação Ordinária n° 5005870-60.2022.4.04.7003 - 6a VF/Curitiba. Processo INPI nº 52402.005424/2022-55

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850180112304 (23/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: GONÇALVES & TORTOLA Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210271670 (30/06/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: GONÇALVES & TORTOLA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Destituído o procurador JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JÚNIOR e nomeado novo representante A Provincia Marcas e Patentes Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850180112304 (23/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): GONÇALVES & TORTOLA Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Esclareça o requerente se deseja prosseguir na NCL 5, classe correta para o enquadramento de nutracêuticos, complementos ou suplementos alimentares, tendo os produtos alheios a essa classe excluídos; ou se deseja permanecer na classe de depósito, NCL(09)31, para assinalar, apenas, alimentos específicos contidos nesta classe, a qual compreende, inclusive, alimentos funcionais; enriquecidos com nutrientes; ou com teor baixo ou reduzido de determinados nutrientes, embora todos alimentos sem fins terapêuticos, dietéticos ou medicinais. Neste caso, basta solicitar a exclusão da especificação ?Suplemento alimentar?.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180112304 (23/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): GONÇALVES & TORTOLA Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827344651 (CANÇÃO), Processo 816455589 (CANÇÃO) e Processo 006193048 (CANÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 826930069 (CANÇÃO), Processo 826930077 (CANÇÃO), Processo 826930093 (CANÇÃO), Processo 826930085 (CANÇÃO), Processo 826930107 (CANÇÃO), Processo 827172001 (ADEGA CANÇÃO), Processo 827972610 (ÁGUA CANÇÃO NOVA) e Processo 903907950 (CANÇÃO NOVA)

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 850120081147 (visualizar no Portal INPI), de 31/05/2012

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.