L@b

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301180000421 (20/04/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária tramitada perante a 13ª VF/RJ, sob o número 0035292-47.2018.4.02.5101 (Processo INPI nº 52.400.068105/18). Transitada em julgado a decisão judicial cujo teor foi publicado na RPI 2665, de 01/02/2022.

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

IPAS157

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301180000421 (20/04/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária em trâmite perante a 13ª VF/RJ, sob o número 0035292-47.2018.4.02.5101 (Processo INPI nº 52.400.068105/18). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 20170003442 (20/10/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): PAULO C. OLIVEIRA & CIA. Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301180000421 (20/04/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária, interposta por GEP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA em face do INPI, com pedido LIMINAR visando à anulação dos atos administrativos que mantiveram o indeferimento dos pedidos de registro nº 904100278 e 907908578, de titularidade da Autora, em curso perante a 13ª VF/RJ, sob o número 0035292-47.2018.4.02.5101 (Processo INPI nº 52.400.068105/18).

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850140217783 (16/10/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: GEP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Procurador: TINOCO SOARES & FILHO LTDA

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850140217783 (16/10/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: GEP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Procurador: TINOCO SOARES & FILHO LTDA Detalhes do despacho:Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830544623 (55B-LAB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos registros com Processo Administrativo de Nulidade de n° 829223797 (ENERGY LAB) e 830425187 (SWIN LAB), ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003