PET BALANCE

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900005459 (BALANCE) e Processo 900059311 (BALANCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Esclareça o requerente se deseja prosseguir na NCL 5, classe correta para o enquadramento de nutracêuticos, complementos ou suplementos alimentares, tendo os produtos alheios a essa classe excluídos; ou se deseja permanecer na classe de depósito, para assinalar, apenas, alimentos específicos contidos nesta classe, a qual compreende, inclusive, alimentos funcionais; enriquecidos com nutrientes; ou com teor baixo ou reduzido de determinados nutrientes, desde que sem fins terapêuticos, dietéticos ou medicinais.

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 830522956 (PURE BALANCE), Processo 900005459 (BALANCE), Processo 900059311 (BALANCE), Processo 900713950 (BALANCE FOR LIFE), Processo 901808148 (SCIENCE DIET ACTIVE BALANCE) e Processo 903745496 (SCIENCE DIET IDEAL BALANCE)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.