IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850260129671 (20/03/2026) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A. Procurador: PORTELA CONSULTORIA JURÍDICA
RPI 2901
11/08/2026
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 10/12/2019 e em vigor até 10/12/2029, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:10/12/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 11/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 36
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
12 publicações encontradas
Notificação de caducidade
Protocolo: 850260129671 (20/03/2026) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A. Procurador: PORTELA CONSULTORIA JURÍDICA
RPI 2901
11/08/2026
Concessão de registro
RPI 2553
10/12/2019
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850170094597 (30/04/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: UNICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)
RPI 2545
15/10/2019
Indeferimento da petição
Protocolo: 850160257050 (17/11/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): LEANDRO JUNIO BRITO Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:Tendo em vista o disposto nos artigos 134 e 224 da LPI, bem como no item 8.7.4 do Manual de Marcas.
RPI 2493
16/10/2018
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850160257050 (17/11/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): LEANDRO JUNIO BRITO Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:Apresente documentação comprobatória do consentimento expresso de ambos os sócios da cedente, tendo em vista o disposto na cláusula 6 do contrato social.
RPI 2477
26/06/2018
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850170094597 (30/04/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: UNICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO, ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE CADUCIDADE REQUERIDA AO REGISTRO DE MARCA APONTADO COMO IMPEDITIVO. Sobrestadores:Petição 850180052748 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 901132969 (ÚNICA LANÇAMENTOS IMOBILIÁRIOS) / Petição 850180052748 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 901132969 (ÚNICA LANÇAMENTOS IMOBILIÁRIOS)
RPI 2474
05/06/2018
Anulação de despacho (em petição)
Protocolo: 850170094597 (30/04/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: UNICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:Anulado o ato administrativo que manteve o indeferimento do pedido de registro, publicado na RPI nº 2463, de 20/03/2018, para reexame e harmonização da matéria, por caracterização de erro formal.
RPI 2467
17/04/2018
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850170094597 (30/04/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: UNICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)
RPI 2463
20/03/2018
Notificação de recurso
Protocolo: 850170094597 (30/04/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: UNICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
RPI 2419
16/05/2017
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901132969 (ÚNICA LANÇAMENTOS IMOBILIÁRIOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2408
01/03/2017
Sobrestamento do exame de mérito
Petição 18120041924 (Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)) Referente ao processo 901132969 (ÚNICA LANÇAMENTOS IMOBILIÁRIOS)
RPI 2277
26/08/2014
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2129
25/10/2011
4 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
CNPJ 06.052.228/0001-01 · SÃO PAULO/SP
73 filmes publicitários · 2014–2026
CNPJ 25.618.174/0001-43 · BELO HORIZONTE/MG
45 filmes publicitários · 2013–2023
CNPJ 20.682.768/0001-08 · CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
12 filmes publicitários · 2015–2021
CNPJ 34.141.985/0001-97 · GUATAMBÚ/SC
5 filmes publicitários · 2020–2024
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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