IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819337161 (SKY), Processo 826116043 (SKY), Processo 829045244 (SKY), Processo 829045287 (SKY), Processo 826276202 (SKY +), Processo 826115810 (SKY), Processo 829045040 (SKY), Processo 826056172 (SKY+), Processo 820443590 (SKY), Processo 829045180 (SKY) e Processo 829045104 (SKY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2392
08/11/2016