HUMANA SAÚDE

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250184679 (11/04/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ATHENA HEALTHCARE HOLDING S.A. Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850210297505 (16/07/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NANNI MELO KATAOKA SERVICOS MEDICOS LTDA Procurador: Rubens dos Santos Filho Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Na manifestação ao requerimento de caducidade do registro e no aditamento à manifestação, a requerida apresenta documentos aque tem relação com serviços administração, comercialização, assessoria e informação sobre planos de saúde. Tais serviços estão contemplados na NCL(9) 36 e não na classe e nos serviços discriminados no certificado de registro da marca caducanda. Não há nenhuma referência à comercialização ou prestação dos serviços ?Assistência médica;Clínicas médicas;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Odontologia;Assessoria, consultoria e informação odontológica;Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos;Saúde (Serviços de -)? na manifestação. Os documentos foram considerados indevidos para comprovação de uso de marca. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca, que os meios de prova devem: ?Ser emitidos pelo titular do registro, pelo licenciado ou por terceiro autorizado; ?Estar datados dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida e aos produtos/serviços por ela assinalados; ?Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, dispensada a legalização consular; ?Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. Não se verificou nenhum indício de uso de marca no período investigado pelo titular do registro para assinalar os serviços discriminados, razão pela qual fica dispensada a realização de exigências. Pelo exposto, somos pelo deferimento da petição de caducidade.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850210297505 (16/07/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NANNI MELO KATAOKA SERVICOS MEDICOS LTDA Procurador: Rubens dos Santos Filho

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210059421 (12/02/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ATHENA HEALTHCARE HOLDING S.A. Procurador: STOCCHE, FORBES, PADIS,FILIZZOLA, CLÁPIS, PASSARO, MEYER, REFINETTI SOC. DE ADVO Cedente: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA [BR] Cessionário: ATHENA HEALTHCARE HOLDING S.A.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850210059421 (12/02/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ATHENA HEALTHCARE HOLDING S.A. Procurador: STOCCHE, FORBES, PADIS,FILIZZOLA, CLÁPIS, PASSARO, MEYER, REFINETTI SOC. DE ADVO Detalhes do despacho:Reapresente a Procuração assinada.

IPAS575

Emissão de Cópia oficial de registro de marca

Protocolo: 850180356283 (17/10/2018) Petição (tipo): Cópia oficial (352.3) Requerente: FORMA HUMANA S S LTDA Procurador: Franklin Alves de Oliveira Brito

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Para correção da apostila, tendo em vista erro material.

IPAS029

Deferimento do pedido

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.