IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2818
07/01/2025
Voltar para busca
Dado oficial do INPI
CACTUS MEXICAN FOOD
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito26/05/11
- Publicação12/07/11
- Exame
- Deferimento20/12/16
- Concessão24/01/17
- Extinto07/01/25
Registro concedido em 24/01/2017 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 07/01/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
10
Atualização mais recente
07/01/2025
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
43
Data de depósito
26/05/2011
Data de registro
24/01/2017
Data de expiração
24/01/2027
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SC, BR
Titulares e representantes
Titulares
CALIFORNIA ALIMENTOS LTDA - ME
Representantes
Frigo ConsultoriaVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 43
Códigos Vienna
27.5.1
Produtos e serviços
Classe 43
Cafés [bares]Restaurantes
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
10 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850220517174 (18/11/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CACTUS BURGUER LTDA ME Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2795
30/07/2024
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220517174 (18/11/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CACTUS BURGUER LTDA ME
RPI 2710
13/12/2022
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850170014119 (24/01/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: CALIFORNIA ALIMENTOS LTDA - EPP Procurador: Leandro de Souza Frigo
RPI 2409
07/03/2017
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2403
24/01/2017
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2398
20/12/2016
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850130177926 (13/09/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Cessionário: CALIFORNIA ALIMENTOS LTDA - ME
RPI 2385
20/09/2016
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 810110434415 (22/06/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: METROVATION INTERNATIONAL GROUP- MIG PARTICIPAÇÕES LIMITADA Procurador: DARRÉ & MOREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E.P.P. Detalhes do despacho:Sede alterada.
RPI 2275
12/08/2014
009
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Pet.Eletrônica: 810110461438 (visualizar no Portal INPI), de 08/09/2011
RPI 2144
07/02/2012
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2114
12/07/2011
Marcas relacionadas
Outras marcas de CALIFORNIA ALIMENTOS LTDA - ME
Proteção contínua da sua marca
Seja avisado a cada novo depósito que ameace CACTUS MEXICAN FOOD ou a sua marca.
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.