EMPORIUM MASSALEVE

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressões de caráter comum e descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160000522 (26/04/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária tramitada perante a 13ª VF/RJ sob o Nº 0811001-91.2011.4.02.5101. (PROCESSO INPI 52400.010789/2011-69). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantida da vigência do registro de marca nº 823801012.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180347747 (09/10/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): MASSALEVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Detalhes do despacho:ANOTADAS ALTERAÇÕES DE NOME E ENDEREÇO.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180347770 (09/10/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): MASSALEVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.

251

Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0811001-91.2011.4.02.5101, TRIGÉSIMA TERCEIRA VF/RJ. PROCESSO INPI 52400.010789/2011-69.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.