SOLIMÕES

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de caducidade nº 810110402233 (processo 820689955 - SOLIMÕES), 903437325 (SOLIMÕES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822872021 (CAFÉ SOLIMÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 903437325 (SOLIMÕES), Petição 810110402233 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 820689955 (SOLIMÕES), Petição 810110416357 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 820689955 (SOLIMÕES) e Petição 810110457063 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 822872021 (CAFÉ SOLIMÕES)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.