IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828844127 (VITRINE MODA MULHER), Processo 820657832 (VITRINE MODAS), Processo 822221209 (VITRINE INFANTIL), Processo 827741707 (VC VITRINE DO COURO), Processo 824919076 (VITRINE) e Processo 821440039 (VITRINE BY VIA AÉREA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2339
03/11/2015