DEEP OCEAN

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150180850 (14/08/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Ivair Cunha Cessionário: H MAIS MANUFATURA DE ROUPAS LTDA ME

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850110040984 (12/12/2011) Petição (tipo): Outras petições (363.26) Requerente: OCEANO CONFECCAO SURFWEAR LTDA. Procurador: Edvaldo Luis Alves Detalhes do despacho:Pelo não cumprimento da exigência publicada na RPI 2303, de 24/02/2015. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901111937 (DEEP OCEAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850110040984 (12/12/2011) Petição (tipo): Outras petições (363.26) Requerente: OCEANO CONFECCAO SURFWEAR LTDA. Procurador: Edvaldo Luis Alves Detalhes do despacho:Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data da comprovação do cumprimento desta exigência, referente à oposição interposta através da petição 850110040984, de 12/12/2011. Recolha também a retribuição estabelecida para cumprimento da exigência (para a opoente).

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Exigência publicada na RPI 2262, de 13/05/2014, tendo em vista erro material.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data da comprovação do cumprimento desta exigência, referente à oposição interposta através da petição 850110040984, de 12/12/2011. Recolha também a retribuição estabelecida para cumprimento da exigência (para a opoente).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.