IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2896
07/07/2026
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 10/02/2015 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 07/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
14 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2896
07/07/2026
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240103093 (05/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: AXT TELECOMUNICAÇÕES EIRELI Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o deferimento do pedido de caducidade.
RPI 2895
30/06/2026
Deferimento da petição
Protocolo: 850260082166 (24/02/2026) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: AXT TELECOMUNICACOES SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
RPI 2883
07/04/2026
Deferimento da petição
Protocolo: 800250050494 (05/02/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): AXT TELECOMUNICAÇÕES EIRELI Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA
RPI 2826
06/03/2025
Notificação de recurso
Protocolo: 850240103093 (05/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: AXT TELECOMUNICAÇÕES EIRELI Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:RECURSO AO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.
RPI 2813
03/12/2024
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850220313905 (20/07/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: EXTREMA PLUS GESTORA DE NEGOCIOS LTDA. Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;
RPI 2769
30/01/2024
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850220450853 (07/10/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: AXT TELECOMUNICAÇÕES EIRELI Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). Certifique-se também de que as novas evidências contemplem todos os itens de especificação protegidos no registro, sob pena de caducidade parcial dos itens para os quais o uso do sinal não tenha sido comprovado. As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois parte não está datada; e parte não exibe o sinal misto. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.
RPI 2754
17/10/2023
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220313905 (20/07/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: EXTREMA PLUS GESTORA DE NEGOCIOS LTDA. Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
RPI 2692
09/08/2022
Deferimento da petição
Protocolo: 850180325914 (20/09/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): AXT TELECOMUNICAÇÕES EIRELI Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.
RPI 2503
26/12/2018
Concessão de registro
RPI 2301
10/02/2015
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850140118848 (23/06/2014) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: AXT TELECOMUNICACOES LTDA Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
RPI 2293
16/12/2014
Deferimento do pedido
RPI 2293
16/12/2014
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores:Processo 902791044 (VITALY), Processo 828233144 (VITALIS PHARMACEUTICAL) e Processo 830738495 (VITALLYS)
RPI 2259
22/04/2014
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2106
17/05/2011
1 pedido de patente no mesmo titular.
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