SAO FRANCISCO SUPERMERCADOS

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301140000612 (09/09/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a revogação do decreto de indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz da 5ª Vara Federal de Maringá - Seção Judiciária do Paraná, através do Ofício nº 700012757961 referente à Cautelar Fiscal nº 5000067-77.2014.404.7003/PR. Processo INPI SEI nº 52402.009499/2022-13.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850210188787 (10/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO Procurador: CARLOS EMIR LIMA DE OLIVEIRA

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210188787 (10/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO Procurador: CARLOS EMIR LIMA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824696310 (SÃO FRANCISCO TILÁPIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301190001423 (25/09/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Encerramento de Procedimento Judicial - Ação Ordinária 31ª VF/RJ - 0515419-29.2003.4.02.5101 ? Processo INPI 52400.000379/2004-81. EVORA COML/ DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA x INPI e SUPERMERCADO J N LTDA. Sentença de Mérito transitada em julgado [1) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de declaração de nulidade dos registros nº 820087700 e 820087718,na forma da fundamentação. // 2)JULGO EXTINTA SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, ART. 267, IV, a ação reconvencional]. // Pedidos de marca envolvidos, nºs 825314208, 825314216, E 825314232, retornam ao status ?para solicitação para exame de mérito?.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301140000612 (09/09/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ SUBSTITUTO DA 5ª VARA FEDERAL DE MARINGÁ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ - MEDIDA CAUTELAR FISCAL Nº 5000067-77.2014.404.7003/PR - OFÍCIO Nº 8020672 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 236337.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850110049731 (22/12/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Procurador: CARLOS EMIR LIMA DE OLIVEIRA Cessionário: COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850110049731 (22/12/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Requerente: COMPANHIA SULAMERICANA DE COMERCIALIZAÇÃO Procurador: CARLOS EMIR LIMA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:ATÉ A DECISÃO FINAL DA "AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA OITAVA VF (RJ) - Nº 2003.51.01.515419-0, INPI Nº 52400.000379/04." NOS PROCESSOS 825314208, 825314216, 825314224 E 825314232 PLEITEADOS NESTA PETIÇÃO.

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. ALBATROZ ATACADO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.

251

Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA OITAVA VF (RJ) - Nº 2003.51.01.515419-0, INPI Nº 52400.000379/04.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.