IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820362026 (FLYING HORSE), Processo 817526862 (BLACK HORSE), Processo 819272787 (POWER-HORSE), Processo 710207336 (WHITE HORSE), Processo 002784769 (WHITE HORSE), Processo 901277266 (TALL HORSE) e Processo 823329470 (FIRE HORSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2252
05/03/2014