IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823863859 (BELLES), Processo 902016105 (LOOK BELLE), Processo 823766594 (BELLES), Processo 824788796 (LUXO BELLE), Processo 822186039 (BELLE ESPÉCIE), Processo 821466933 (LA BELLE DE JOUR), Processo 822028441 (VIA BELLE), Processo 822082470 (UNE BELLE), Processo 826794831 (MONDA BELLE), Processo 811382150 (BELLE DE NUIT), Processo 823617912 (ROBE BELLE), Processo 900651644 (Belle Brás), Processo 818832843 (BELLES CONFECÇÕES) e Processo 823988783 (BELLE CAROLE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda designada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de números 829666222, 901648507, 828428247, 828596751, 830704558 e 902385496, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2339
03/11/2015