IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2763
19/12/2023
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 07/10/2014 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 19/12/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 25
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
12 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2763
19/12/2023
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850210425274 (29/09/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AFLORA COMÉRCIO DE CALÇADOS E BOLSAS DE ASSIS LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, o titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2744
08/08/2023
Deferimento da petição
Protocolo: 850220016401 (14/01/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA. Procurador: André Luis Flesch Bretanha Jorge Detalhes do despacho:ALTERAÇÕES DE NOME E ENDEREÇO ANOTADAS
RPI 2667
15/02/2022
Notificação de caducidade
Protocolo: 850210425274 (29/09/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AFLORA COMÉRCIO DE CALÇADOS E BOLSAS DE ASSIS LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda
RPI 2649
13/10/2021
Deferimento da petição
Protocolo: 850180006188 (10/01/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: André Luis Flesch Bretanha Jorge Cessionário: INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA Detalhes do despacho:Exigência cumprida satisfatoriamente através da petição de cumprimento Pet: 850180329372.
RPI 2508
29/01/2019
Deferimento da petição
Protocolo: 850130045082 (15/03/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: ANDRÉ LUIS FLESCH BRETANHA JORGE Cessionário: CÁLAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A
RPI 2352
02/02/2016
Anulação de despacho (em petição)
Protocolo: 850130045082 (15/03/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CÁLAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A Procurador: ANDRÉ LUIS FLESCH BRETANHA JORGE Detalhes do despacho:ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE PUBLICADA NA RPI 2270, DE 08/07/2014, PARA REEXAME DA MATÉRIA.
RPI 2350
19/01/2016
Concessão de registro
RPI 2283
07/10/2014
Deferimento da petição
Protocolo: 850130045082 (15/03/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: ANDRÉ LUIS FLESCH BRETANHA JORGE Cessionário: CÁLAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A
RPI 2270
08/07/2014
Deferimento da petição
Protocolo: 810110465309 (20/09/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: ANDRÉ LUIS FLESCH BRETANHA JORGE Cessionário: INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.
RPI 2255
25/03/2014
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
RPI 2199
26/02/2013
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2076
19/10/2010
Identificámos 242 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2016–2026). Marca com presença publicitária activa.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
15 desenhos industriais no mesmo titular.
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