Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 25/03/2014 e em vigor até 25/03/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:25/03/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/06/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
MAGISTER MARCAS E PTS. S/C LTDA.
62463013000154
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
10 publicações encontradas
Deferimento da petição
Protocolo: 850240224077 (09/05/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: F. A. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP Procurador: Magister Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.
RPI 2790
25/06/2024
Deferimento da petição
Protocolo: 800240090729 (13/03/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): F. A. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP Procurador: Magister Marcas e Patentes S/C Ltda.
RPI 2779
09/04/2024
Deferimento da petição
Protocolo: 850240096549 (29/02/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: F. A. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP Procurador: Magister Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.
RPI 2778
02/04/2024
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301190001355 (03/09/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a baixa da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Presidência da Seção de Direito Privado - TJSP. Processo nº 0310912-03.2011.8.26.0000. Processo SEI nº 52402.009705/2019-81.
RPI 2762
12/12/2023
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301190001355 (03/09/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador da Presidência da Seção de Direito Privado - TJSP, Ofício n° 2218/2019, Ação Rescisória n° 0310912-03.2011.8.26.0000. SEI 52402.009705/2019-81.
RPI 2541
17/09/2019
Concessão de registro
RPI 2255
25/03/2014
Deferimento do pedido
RPI 2249
11/02/2014
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente aos autos documento no qual o sr. FRANCINETO LUZ DE AGUIAR autorize expressamente o registro como marca do nome artístico FRANK AGUIAR. Procuração apresentada à pet(wb) 850130061918 de 08/04/2013 não é válida como autorização.
RPI 2231
08/10/2013
Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária.
APRESENTE A REQUERENTE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO TITULAR DE DIREITO PARA O REGISTRO COMO MARCA DO NOME ARTÍSTICO "FRANK AGUIAR".
RPI 2200
05/03/2013
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
Sem Especificação.
RPI 2063
20/07/2010
Outras marcas de F.A. PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - EPP
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